DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2025PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: ASGARD LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 37.336.350/0001-33. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 173.021,25 (cento e setenta e três mil e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: DF14CD46
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.07.01-004-GAB/PREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL, PARA O PERÍODO 2025/2026.
responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 01 de Julho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A579EB6B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.07.01-002/GABPREF
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e Lei nº 388/2010, Art. 34, parágrafo único,
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Avaliação da Ascensão Funcional, para o período 2025/2026, os membros abaixo relacionados:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO IOLANDA CELESTINA DA SILVA MOURA
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora FRANCISCA GEEDRYA SILVA DA CONCEIÇÃO , inscrita no CPF sob nº 076.631.483-98, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o período de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 01 de Julho de 2026.
Art. 2º - Esta Comissão fará o recebimento dos pedidos de recursos verificando os prazos, ficando responsável para analisar e emitir parecer, registrar e comunicar ao servidor e ao Setor de Recursos Humanos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 01 dia do mês de Julho de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 769F10A4
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.07.01-001/GABPREF
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F603E7AA
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.07.01-003-GABPREF PALHANO-CE, 01 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N°. 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, artigo 12, inciso II, e artigo 72, e inciso IV da Lei Orgânica do Município, e em virtude de sagrar-se vencedora do processo eletivo para o cargo de conselheiro tutelar para o período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, RESOLVE nomear a Sra. FRANCISCA OSANEIDE FERREIRA DA FONSECA no cargo em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR , em suplência a conselheira titular em FÉRIAS, cargo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Órgão da Administração Direta, criado a partir da Lei 488/2013, de 11 de março de 2013.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob nº 026.983.173-88 , a
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 01 de Julho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92