DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE JUNHO DE 2026

VIGÊNCIA..................: 25 DE JUNHO DE 2026 A 24 DE JUNHO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar

Código Identificador: 0D1BA572

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605110002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0002-20 - CONTRATO Nº 202605110002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-005/2026-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: UBAJARA BESSA CAMPELO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE NEGREIROS, 750, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO MORTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001 - Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 78550EBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2026.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 024/2026.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.177.357/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 1.866.819,96 (Um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). DATA DO CONTRATO : 30/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 30/06/2027. SIGNATÁRIO : Francisco de Assis Cardoso Pereira - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 02 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: AAFA14E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RAMON ABILIO HOLANDA DE LIMA CPF: 025.110.493-17

Ramon Abilio Holanda de Lima

CPF: 025.110.493-17

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, referente às atividades de Criação de animais sem abate Bovinocultura. Empreendimento situado na Fazenda Bolivia Gleba B- Rancho Chico Diniz - Parcela 02, Distrito Sede, S/N, no município de Quixadá - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 701C72BA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE WALTER PINHEIRO GRANJA CPF: 168.958.433-53

WALTER PINHEIRO GRANJA

CPF: 168.958.433-53

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente AMMA Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, referente às atividades de Criação de animais sem abate Bovinocultura. Empreendimento situado na Fazenda Bom Jesus no Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CFC26291

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 675 DE 02 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO JOVEM LUIS FERNANDO MARQUES ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Em busca de realizar o sonho de se tornar um profissional da medicina, encontrou em Quixadá o ambiente apropriado para viver e estudar em prol deste objetivo e, para obtenção deste objetivo, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao jovem Luis Fernando Marques Arruda , natural de Quixeramobim-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 420EBE95

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 676 DE 02 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A PAULA PRISCILA DA SILVA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96