DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pelas suas atividades acadêmicas e religiosa desenvolvidas através de visitação e apoio espiritual em hospitais, levando palavras de fé, esperança e conforto a pacientes e familiares, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à Sra. Paula Priscila da Silva Farias , natural de Limoeiro do Norte-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 22A1E582

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –104 /2026 GAB

OFICIO –104 /2026 GAB

Quixadá, 02 de julho de 2026.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 02 de julho de 2026.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028

Presidente.

Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 5AC15720

Agência : 0241-0

Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.006/2026

A sessão de análise ocorreu em 01 de julho de 2026, às 10h00min, na sede da Fundação Cultural de Quixadá, localizada na Rua Jsé Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá, Ceará, CEP: 63.900- 085. Após a abertura e análise dos envelopes, verificou-se que a documentação apresentada pelos seguintes grupo cultural estava de acordo com as exigências do Edital: Credenciados como SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 40ª SEMANA CULTURAL DE DOM MAURÍCIO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS: GRUPO CULTURAL DE DOM MAURÍCIO – CNPJ nº 01.122.327/000107 O grupo mencionado foi considerado habilitado e credenciado conforme o Anexo do processo, estando aptos para serem contratados para a execução do objeto, conforme necessidade da Administração Municipal Quixadá/CE, 01 de junho de 2026.

Informamos que a movimentação financeira de conta aberta de forma automática do Ente/Órgão Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 13.537.049/0001-20, perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, CPF: 804.571.854-49

Cargo > Secretária Municipal do Desenvolvimento Social Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Ana Paula Ferreira Lima, CPF : 821.537.443-34 Cargo > Tesoureira

Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

• 009 – Emitir Cheques

• 010 – Abrir contas de depósito

• 020 – Receber, passar recibo e dar quitação

• 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

• 027 – Requisitar Talonário de cheques

• 036 – Retirar cheques devolvidos

ANTÔNIO CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO, Fundação Cultural de Quixadá-CE.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D6E69C91

• 038 – Endossar Cheque

• 094 – Sustar/ Contraordenar cheques

• 095 – Cancelar Cheques

• 096 – Baixar Cheques

• 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

• 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.06.004/2026

• 100 – Efetuar saques – conta corrente

• 102 – Efetuar Saques de Poupança

• 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

ATO Nº 30.06.004/2026

• 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

• 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

• 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

• 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) DAYANNE PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

• 133 – Encerrar Contas de Depósito

• 137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 2026.

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