DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 e 30 de setembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 21.570,27 (vinte e um mil e quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Quixeré/CE, 30 de junho de 2026

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C1436710

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.14/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.14/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 e 30 de setembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 21.570,27 (vinte e um mil e quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9CEB5286

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3012.15/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATO Nº 3012.15/2024 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0039/2024 - GOV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS - CONTRATADA(O): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de julho de 2026 e 30 de setembro de 2026; VALOR ADITIVADO: R$ 10.529,77 (dez mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Quixeré/CE, 30 de junho de 2026

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

Ordenador de Despesas do Secretaria do Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 866D82F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA ADERIDA: Ata de Registro de Preços nº 202504140004, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0703.01-25 SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração do Município de São Luís do Curu/CE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

FORNECEDOR: FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 13.281.294/0001-19. VALOR UNITÁRIO : Gabinete do Prefeito: 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA – Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO JARBAS ALVES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Quixeré/CE, 02 de julho de 2026.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

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Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 77AE43AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026 PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 0004/2026

O Município de Quixeré/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, torna público que a autoridade competente HOMOLOGOU o Processo Administrativo de Adesão nº AD 0004/2026 e ADJUDICOU o respectivo objeto à empresa FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.281.294/0001-19, referente à adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 202504140004, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0703.01-25 SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração do Município de São Luís do Curu/CE, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré/CE, compreendendo a locação de 01 (uma) Van/Perua e 01 (uma) Pick-up cabine simples, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR UNITÁRIO: Gabinete do Prefeito: 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), Valor Global: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quixeré/CE, 02 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2026 PROCESSO DE ADESÃO Nº AD 0004/2026

ESPÉCIE: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços. ÓRGÃO ADERENTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

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