Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2026 · pág. 103

DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 187A3A69

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS Quixeré, Ceará, 02 de Julho de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2) Segue-se o resultado abaixo:

CATEGORIA 1 - C º	irculação de Culturas Tradicionais

INSCRIÇÃO	PROPONENTE	NOTA	SITUAÇÃO
on-2104569326	RENÊ RODRIGUES DE LIMA	65,0	SELECIONADO
CATEGORIA 2 - C Nº DE	iclo Junino de Quixeré
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	NOTA	SITUAÇÃO
on-1182547734	FRANCISCA JAQUELINE DE LIMA COSTA	60,0	SELECIONADO
CATEGORIA 1 - F º	omento às Danças Tradicionais
N DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	NOTA	SITUAÇÃO
on-1341264720	ANTONIO JONATHAN TEIXEIRA DE SOUSA	63,0	SELECIONADO

Conforme constado item 13. do edital 001/2026, caberá recurso contra o resultado preliminar da etapa de seleção, a ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, conforme modelo constante no Anexo VI, no período de 03 a 06 de julho de 2026, por meio do e-mail [email protected]. Demais observações, o proponente deve consultar o edital supracitado acima. Atenciosamente,

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 71563BF5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.16.06/2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) TALYTA ALVES CHAVES LIMA, ocupante do cargo de Enfermeiro da Fa lia Classe ―C‖ referência ―09‖ co lota ão na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha II, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de junho de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9A0F8CBD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFICIO Nº 043/2026

Ao BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município : Quixeré - Ceará

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUIXERE CNPJ: 31.071.452/0001-98

AGENCIA	CONTA	DESCRIÇAO
2512-7	19.130-2	FUNDEB

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: Jesuina Menezes de Araújo Oliveira CPF: 436.491.303-00 C argo: Designada Secretária de Educação

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO

SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE

REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP

ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS