DOMCE 03/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4001

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF: 436.491.303-00 Cargo: Designada Secretária de Educação

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 102838DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE OFICIO N° 019/2026 LAGOINHA, QUIXERÉ - CE, 01 DE JULHO DE 2026.

Ao

BANCO DO BRASIL

Plataforma de Negócios Governo Agência n° 2512-7

Senhor Gerente,

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. I – INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO REPRESENTANTES AUTORIZADO CPF CARGO

DANIEL PAULO DA SILVA 740.319.533-72

SUPERINTENDENTE

LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA 040.203.463-56 DIR. ADMINISTRATIVA

III- ASSINATURAS

Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente. IV- PODERES

AMPLOS PODERES; ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRAÇA UTILIZAR O CRÉDITO, PASSAR RECIBOS E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEGUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FIINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES-CONTA CONRRENTE EFETUAR SAQUES-POUPANÇA EFETUAR OAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE RECURSO FEDERAL LIBERAR ARQUIVO DE PAGAMENTOS NO GERA. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DEPÓSITOS CONSUKLTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE-AUTORIZAR DE/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: B1D40C70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - SEMUS para o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS PROPOSTAS DE INCREMENTO MAC Nº 36000705260202500 E Nº 36000714453202500. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 06 de julho de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 24 de julho de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 27 de julho de 2026, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Maria Do Rosário De Fátima Araújo Brito – Agente De Contratação -

Russas – CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A833A4A4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.06.2026- SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO ESCOLAR , por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.16.06.2026- SEMED . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS FERREIRA LIMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE DE MELANCIAS, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após essa publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 87E893AE

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