DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.11, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,14% (Dois Vírgula Quatorze Por Cento) passando de R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: CDEB58C6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.09, O Município de Banabuiú, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, torna público o EXTRATO do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ; 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,14% (Dois Vírgula Quatorze Por Cento) passando de R$ 6,98 (Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AE6DB347

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.26.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.05.26.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PUBLITEC SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.222.025/0001-12, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas e insumos, exceto papel, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 14.904,00 (quatorze mil e novecentos e quatro reais), com fundamento no artigo

75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 30 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 8AD4555C

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.06.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.28.002

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 27.06.001/2025. Dispensa de Licitação nº. 2025.05.28.002. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa F. RICARDO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 27 de junho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Ricardo Farias Diniz.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 18B7215A

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.06.001/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.08.001.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.06.001/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.05.08.001. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa E. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 45.139.376/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de impermeabilização de laje, retelhamento e pintura do prédio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 40.857,19 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Elber Rinaldo Rodrigues.

Barbalha/CE, 24 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 084427B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.05/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente

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