DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CE76BCCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.04/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 712973DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.06/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogerio Feitosa Dias e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AAA3D861
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN). Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogerio Feitosa Dias e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DABD28F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.03/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3B49FC6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.01/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F7579035
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.07/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
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