DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Art. 1° - Nomear o(s) candidatos(s) aprovado(s) no concurso público edital 001/2023, homologado em 05 de julho de 2024, para o cargo público de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL , área de abrangência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme segue:

anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho-CE, 30 de junho de 2026.

Art. 2° - A posse deverá ocorrer em 01 de julho de 2026, para o exercício do cargo de imediato, com a presença de todos os candidatos efetivamente nomeados.

Art. 3° - O exercício do cargo deverá ocorrer no dia 06 de julho de 2026.

Art. 4° - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se o candidato não comparecer a posse que será amplamente divulgada em portais e diário eletrônico, prosseguindo-se na nomeação dos demais candidatos aprovados.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Chaval aos 30 de junho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 85C23799

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA DE SOUZA , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 03/02/2003 á 03/02/2008, sendo gozados a partir do dia 01/07/2026 á 31/07/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de Junho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E1D95E5A

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 41F83606

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2906002/2026 , de 29 de junho de 2026.

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração realizado pela própria Conselheira Tutelar;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 63inciso I da lei Municipal 574/2023.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a Sra. ANTONIA VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF 059.901.623-08, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 29 DE JUNHO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: FBB1B017

GABINETE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) – CROATA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 2906001/2026 , de 29 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de julho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.30.022-PE-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE. O edital e seus

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (CMSB) – CROATA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 358/2013 de 26 de novembro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal Saneamento Básico (CMSB).

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