DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 999D721A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATASHA KENIA MACIEL DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 02190526/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal NATASHA KENIA MACIEL DO NASCIMENTO , inscrita no CPF n° 031. . *3-99, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 12/05/2026 , pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 12 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2E02FAA9
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO, À SERVIDOR ALEXANDRE GUILHERME CORREIA
PORTARIA Nº 02150526/2026
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família .
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o pedido de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família feito por servidor (a) municipal (Protocolo nº 1596/2026 de 15 de maio de 2026) foi deferido pela Secretária Municipal de Saúde (Ofício nº 328/2026-SMS de 14 de maio de 2026) e determinado pelo Procurador Geral Municipal as providências necessárias nesse sentido, por ser indispensável sua assistência direta nos cuidados com sua genitora; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, à servidor ALEXANDRE GUILHERME CORREIA , brasileiro, exercendo o cargo efetivo de motorista, inscrito no CPF nº 772..*3-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias** , com base no art. 86, caput, § 1º e § 2º da Lei n° 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B1E03181
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA Nº 01230626/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal ANTONIO GONÇALVES BARBOSA , brasileiro, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, inscrito no CPF nº 605..*3-88, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 03 (três) anos a partir de 01/07/2026** .
Art. 2º. Esta Portaria gera seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5E58BC0D
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO HAILTON DE SOUSA
PORTARIA Nº 07110526/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
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