DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal FRANCISCO HAILTON DE SOUSA , brasileiro, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, inscrito no CPF nº 940..*3-49, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 03 (três) ano a partir de 01/05/2026. Art. 2º.** Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C9CA58E3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL LIDIANE FERNANDES SILVA

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) FRANCISCA GONÇALVES FEITOSA FERREIRA , investido(a) no cargo de merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 27/02/2026, conforme carta de concessão do benefício n° 238.872.640-3

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo de MERENDEIRA, em virtude da aposentadoria FRANCISCA GONÇALVES FEITOSA , CPF 222.*.3-00, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 01010626/2026.

PUBLIQUE – SE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal LIDIANE FERNANDES SILVA , brasileira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, inscrita no CPF nº 651..*3-91, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 01 (um) ano a partir de 28/05/2026 . Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 28 de maio de 2026** , revogadas as disposições em contrário.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 671C9879

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR REGENTE AUXILIAR I/40H, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA CICERA RODRIGUES DA SILVA MELO, CPF 816..3-30*

PORTARIA Nº 01080526/2026

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FD5B5327

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA FRANCISCA GONÇALVES FEITOSA,

PORTARIA Nº 04030326/2026

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) CICERA RODRIGUES DA SILVA MELO , investido(a) no cargo de Professor Regente Auxiliar I/40H , lotada na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 04/05/2026, conforme carta de concessão do benefício n° 239.886.243-1

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo de Professor Regente Auxiliar I/40H , em virtude da aposentadoria CICERA RODRIGUES DA SILVA MELO , CPF 816.*.3-30, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.

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