DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 185FD21B

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO(A) SERVIDOR(A) ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

PORTARIA Nº 02240626/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor público efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE concedida à Sra. MARIA BERNARDINO CUNHA, brasileira, inscrita no CPF n° 033..*3-08, lotada na Secretaria Municipal de Transporte, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 dias a partir de 27 de maio de 2026** , em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 27 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 49A5AFE7

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SRA. MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO

PORTARIA Nº 02230626/2026

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em virtude do FALECIMENTO do(a) servidor(a) ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 326.*.372, servidor(a) público(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso VII, da Lei nº 1.178 de 20 de Novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Farais Brito).

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 30 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE concedida à Sra. MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO, brasileira, inscrita no CPF n° 066..*3-78, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 dias a partir de 02 de junho de 2026** , em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C7EA50CC

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SRA. MARIA BERNARDINO CUNHA,

PORTARIA Nº 02270526/2026

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade e dá outras providências.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 090A3217

GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SRA. CLEMILDA FERREIRA DA CUNHA

PORTARIA Nº 02310326/2026

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