DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
JOSUÉ SOUSA RODRIGUES
Secretário de Saúde Adjunto
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: C30D5206
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO ADITIVO I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTECE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024; CONSIDERANDO o pedido de desistência expressa pela candidata MARIA TAINA RODRIGUES DE SOUSA PAULO (9º Lugar - PSICÓLOGO-Ampla Concorrência).
RESOLVE:
CONVOCAR a candidata DEBORAH DE SOUSA BRITO (10º Lugar – PSICÓLOGO – Ampla Concorrência);
O(s) convocado(s) deve(m) apresentar a documentação listada no ANEXO II ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, Nº 55, Centro, em frente à Praça de Eventos da Rodoviária , no período de 06 a 10 julho de 2026, das 8h às 14h;
-
Além da apresentação dos documentos, a posse do(a) candidato(a) ficará condicionada à realização de inspeção médica oficial. O(A) candidato(a) nomeado(a) somente será empossado(a) se for julgado(a) APTO(A) física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante a emissão de laudo de sanidade física e mental pela junta médica oficial;
-
Por ocasião da inspeção médica, o(a) candidato(a) deve levar um documento de identidade original com foto, além dos laudos/exames médicos constantes no ANEXO III , que terão validade se realizados até 60 dias antes da data de apresentação à inspeção médica oficial;
-
A inspeção médica dos candidatos ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, a partir das 14h até as 16h , no Hospital e Maternidade São José , conforme ordem de atendimento. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório.
4. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Guaraciaba do Norte-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de junho de 2026.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO)
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO OU CÓPIA DO CARTÃO, PODENDO SER APRESENTADO ATÉ A DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO
CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE
RG E CPF DOS DEPENDENTES
REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA.
FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO
Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.
ANEXO III
| EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS: | Parasitológico de Fezes; |
|---|---|
| Hemograma completo; | Raio X de tórax PA; |
| Colesterol (HDL); | Sumário de Urina; |
| Colesterol (LDL); | TGO; |
| Colesterol Total; | TGP; |
| Creatinina; | Triglicerídeos; |
| Fosfatase Alcalina; | Ureia; |
| Glicemia; | VDRL. |
| Grupo Sanguíneo + Fator RH; |
D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S
SERVIDOR (A):___ RG: _SSP/ __ CPF: ___ Residente/Domiciliado: ____ Cidade de: __ Estado: __ Celular (_____)
_____
DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de _______.
______ Declarante
D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S
SERVIDOR (A): ____ RG: ___SSP/ _ CPF: _ Residente/Domiciliado: ___ Cidade de: __ Estado: __ Celular (_____)
ANEXO II
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE E EXERCÍCIO
01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)
CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO)
__ DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
| Discriminação | Valor (R$) Atualizado |
|---|---|
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de_ de ____.
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