DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
Publicado por:
Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: C30CBD5F
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 104/2026 – SMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 26/06 / 2026, para transportar os seguintes pacientes: Maria do Rosário Lima de Oliveira para Hospital Geral e Antônio Carlos Matos Lopes para o Hospital ICC, ambos realizarão tratamento oncológico.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE JUNHO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. ALVARO ALVES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais ) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 26/06 / 2026, para transportar o seguinte paciente: Karolina Ribeiro de Sousa para ICC, para realizar tratamento oncológico. Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 DE JUNHO DE 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: E842031E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 106/2026 – SMS, DE 29/06/2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE JOSUÉ SOUSA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA
Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 30F92325
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 105/2026 – SMS, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) correspondente a uma diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 29/06/2026 , para a Inauguração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição e Entregas no âmbito do Novo PAC Saúde e do Programa Agora Tem Especialistas.
Local: Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição Endereço: Rua 1018, 4 etapa 148 - conjunto Ceará, Fortaleza/CE Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 de junho de 2026.
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