DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,

CONSIDERANDO que o deslocamento para participação no evento compreende pernoite fora da sede do Município, fazendo jus o servidor ao recebimento de diária integral, na forma da legislação municipal;

Ceará sem Fome: Soberania Alimentar e Sustentabilidade das Políticas de Combate à Fome.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor de R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) , ao(à) Sr.(a) FRANCISCO RUAN RODRIGUES MELO , ocupante do cargo de TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO PROJETOS E PROGRAMAS , para custear despesas de estadia na cidade de Juazeiro do Norte/CE , no dia 02 de julho de 2026 , onde participará da Cerimônia de Entrega de Ônibus Escolares , promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, ocasião em que será formalizada a entrega de veículo destinado ao transporte escolar do Município de Groaíras.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotação orçamentária própria, constante no orçamento vigente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 30 dias do mês de junho de 2026.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA

Secretário da Educação Básica

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 5400F751

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 37/2026 – SADS, DE 29/06/2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 29 dias do mês de junho de 2026.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: E837DC93

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 38/2026 – SADS, DE 29/06/2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr . JEOVÁ RODRIGUES XIMENES , motorista, do valor de R$ 100,00, correspondente a 1/2 diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade Fortaleza-Ce, no dia 30 de junho de 2026 , com a finalidade de transportar servidor para agenda institucional.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. HUGO ARAGÃO XIMENES , Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), correspondente a 01 diárias, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza , no dia 30 de junho de 2026, com a finalidade de participar do Seminário

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL aos 29 dias de junho de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

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