DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

ANEXO III

Guaraciaba do Norte/CE, __ de_ de _______.

Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

SERVIDOR (A):___ RG: ___SSP/ CPF: __ Residente/Domiciliado: _ Cidade de: _ Estado: __ Celular (_)

______

DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

Eu, _, portador(a) do CPF sob o nº___, aprovado(a) e classificado(a) em_lugar para o cargo de _______, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato publicado no Diário Oficial dos Municipios do Ceará-APRECE, DECLARO não ter interesse em tomar posse para o cargo citado.

Guaraciaba do Norte, ___de ___de_____.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de__ de _____.

______ Declarante

Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 27DDD2E9

GABINETE DO PREFEITO ADITIVO III AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2026

D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S

SERVIDOR (A):__ RG: ___SSP/ _ CPF: __ Residente/Domiciliado: ____ Cidade de: __ Estado: __ Celular (_____)

_____

DECLARO para os devidos fins que até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTECE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024;

RESOLVE:

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

CONVOCAR os candidatos FRANCISCO KLEBER SILVA PAIVA, 3º lugar e ANTONIA SAMARA CAMELO RODRIGUES, 4º lugar, respectivamente, do cargo PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA – Ampla Concorrência;

Guaraciaba do Norte/CE, __ de_ de _______.

_____ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO

SERVIDOR (A):__ RG: __SSP/ _ CPF: ____ Residente/Domiciliado: __ Cidade de: ___ Estado: __ Celular (_) _____

DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço cargo público Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: __ Fone: ___ Endereço: __ Bairro: __ Cidade: ____ Cargo/Emprego/Função: ___ Regime Jurídico (estatutário/celetista)____

2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

O(s) convocado(s) deve(m) apresentar a documentação listada no ANEXO II ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, Nº 55, Centro, em frente à Praça de Eventos da Rodoviária , no período de 06 a 10 julho de 2026, das 8h às 14h;

1. Além da apresentação dos documentos, a posse do(a) candidato(a) ficará condicionada à realização de inspeção médica oficial. O(A) candidato(a) nomeado(a) somente será empossado(a) se for julgado(a) APTO(A) física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante a emissão de laudo de sanidade física e mental pela junta médica oficial;

2. Por ocasião da inspeção médica, o(a) candidato(a) deve levar um documento de identidade original com foto, além dos laudos/exames médicos constantes no ANEXO III , que terão validade se realizados até 60 dias antes da data de apresentação à inspeção médica oficial;

3. A inspeção médica dos candidatos ocorrerá no dia 15 de julho de 2026, a partir das 14h até as 16h , no Hospital e Maternidade São José , conforme ordem de atendimento. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório.

4. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Guaraciaba do Norte-CE convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 30 de junho de 2026.

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