DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Iguatu, Ce em 26 de junho de 2026

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EDA78A12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Diversas Secretarias. Pregão Eletrônico nº 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 16 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2026, Iguatu-CE.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 76B8A3FD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.03-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de roçadores autopropelidos com controle remoto, destinados aos serviços de roçagem, limpeza e conservação de vias públicas, canteiros, praças e demais áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do aviso. Proponente: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com valor proposto de R$ 46.703,00 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 15477EB1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.06.22.02-PMI/SEINFRA. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de roçadores autopropelidos com controle remoto, destinados aos serviços de roçagem, limpeza e conservação de vias públicas, canteiros, praças e demais áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do aviso. Proponente: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com valor proposto de R$ 46.703,00 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: ABE9611B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.06.23.01-PMI/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IGUATU/CE. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 14 de julho de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário : Ezequiel Martins de Andrade – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 81BD73D4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.06.23.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para

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