DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 365E67CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2024 - SEPLAF

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 348/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do Contrato em mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0402.2.010; Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças CONTRATADA ADOIS SOLUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 2024.06.18.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Aleff Amaro Fragoso, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BB402931

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026SAAE - DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Aquisição de bolsas para ferramentas, confeccionadas em material resistente e de alta durabilidade, destinadas ao transporte, armazenamento, proteção e organização de ferramentas, equipamentos e acessórios utilizados nas atividades de manutenção operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 01/07/2026 até às 23:59h do dia 03/07/2026. Sessão Pública de julgamento de propostas de preços e habilitação será às 08:00h do dia 06/07/2026. (Horário de Brasília). A retirada e/ou demais informações sobre o do edital está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br e através do e-mail: [email protected] , ou diretamente no setor de licitações sito a Av. chico Félix, 02, centro, Icapuí/CE, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00(Horário Local),

Icapuí-CE, 29 de junho de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 6745DA60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22.003/2025 - CP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO

CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de desenvolvimento urbano e Infraestrutura de Icó/CE, comunica aos interessados, o Extrato de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO TRECHO AABB AO PIAUIZINHO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

CONTRATADA: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR: R$ 896.970,79 (oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Prazo de execução: 05 (cinco) meses Prazo de Duração: 05 (cinco) meses

Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Almeida dos Santos Assina Pelo Contratado: RICARDO DENIS DE SOUZA LEAL

Icó-CE, 27 de Janeiro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas da Secretária de Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: FB25EE77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.003/2025 - CP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de desenvolvimento urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Raimundo Nonato Almeida dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO TRECHO AABB AO PIAUIZINHO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, no edital parte integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 22.003/2025-CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº: 63.312.771/0001-34 , no valor total de R$ 896.970,79 (oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e setenta e nove centavos) , representante legal: RICARDO DENIS DE SOUZA LEAL, inscrito no CPF sob o nº 022.46O.893-28.

Icó/Ce, 13 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas da Secretária de desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B287EDE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº 202606260001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.17.01 / CMI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: A R PEIXOTO DE ANDRADE OBJETO: CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 62.400,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026

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