DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

de 2026. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 604066DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria Interna nº 09/2026

Mauriti-CE, 30 de junho de 2026.

DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nomeação nº. 002/GP/2024, expedida pelo Prefeito Municipal;

CONSIDERANDO o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano de 2026 e o período de férias escolares;

CONSIDERANDO a redução das atividades administrativas e pedagógicas durante as férias escolares, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência de expedir atos oficiais a fim de que se cumpram as formalidades necessárias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º . Fica estabelecido que, excepcionalmente durante o mês de julho de 2026, o expediente da Secretaria Municipal de Educação será realizado no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º . Compete às chefias imediatas adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais ou inadiáveis, organizando, quando necessário, escalas de trabalho ou outras medidas administrativas que garantam o regular funcionamento da Secretaria.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 002/GP/2024

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 0F4D1EC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19/DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19/DL. O Município de Mauriti/CE torna público o resultado final da fase de habilitação da Dispensa de Licitação nº 2026.05.19/DL, Processo Administrativo nº 2026.05.12.01/CD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Pública para atender às necessidades das Secretarias de Educação e da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Após as convocações sucessivas das empresas classificadas, observada a ordem de classificação e as

manifestações da autoridade competente, foi declarada HABILITADA E VENCEDORA a empresa M.C. MARIA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ nº 32.663.373/0001-39, por atender integralmente às exigências do Aviso de Contratação Direta, após regularização da documentação fiscal no prazo previsto no art. 43, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006. Mauriti/CE, 30 de junho de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2E8AC903

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.26.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.06.26.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa KARIRI ECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para os serviços inerentes ao Festival Junino das Unidades Escolares do Fundamental II, com o tema “Arraiá da Educação: Tradição que Encanta”, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor total R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Prazo: 31/12/2026. Mauriti/CE, 26 de junho de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva, Natanael Rodrigues Lustosa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D0176C66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.02/SME.

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.03.01.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresas Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas áreas: Controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F22F213D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.12.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.19/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.12.01/CD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Pública, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias de Educação e da Fazenda do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: M.C. MARIA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 32.663.373/0001-39. VALOR: R$ 108.240,00 (cento e oito mil e duzentos e quarenta reais). Mauriti/CE, em 30 de junho de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação e

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