DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B0544BF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sra. Maria Eugênia Leite de Oliveira. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço na rua Major Francisco, nº 216, Centro, Mauriti, CEP: 63.210-000, de propriedade de Maria Eugênia Leite de Oliveira destinado ao funcionamento do CAPS I - do município de Mauriti/CE . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 22 de abril de 2026.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Eugênia Leite de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3F4B1AE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.06.18.02/SPST.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.06.18.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Sra. Suelena Ferreira de Oliveira. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço na rua Rua José Quintino, nº 85, Distrito de Umburanas, Mauriti-ce, CEP: 63.210-000, de propriedade de Suelena Ferreira de Oliveira destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV. . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de junho de 2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Suelena Ferreira de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4BA04000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.01.01/SMAS.

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.03.01.01/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Paulo Nagel Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com a Disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile, Modularizado e Integrado nas Áreas: Controle de Almoxarifados, Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 30 de abril de 2026. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 64E4B437

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404040001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2023 - CONTRATO Nº 202404040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0703.001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5572FD49

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 0602.12.365.0240.2.041 – Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2026 a 29 de janeiro de 2027. CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 14792972

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL N° 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

EDITAL N° 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

CONVOCA A ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPALDE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - GESTÃO 2026-2028.

O Município de Milagres – Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.684/2026 , que institui o Conselho MunicipalDe Promoção Da Igualdade Racial , torna público o presente EDITAL

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