DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 12 de julho à 31 de julho e abono pecuniário 02 de julho a 11 julho, a servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº .520. -15, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 463, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: BC3012C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA) COD 26.08, LOCALIZADO NA RUA LIBERALINO TEIXEIRA, RUA JOSĖ JACKSON DE SOUZA, RUA CIRDES BORGES, RUA CORONEL ANANIAS MAGALHÃES, RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, RUA ANTÔNIO SOARES, RUA SAMUEL CAMBRAIA RUA PROFESSOR CAVALCANTE, S/N - CENTRO CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 23FD299B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

JOSE RAFAEL CORREIA COSTA, CPF: 024.430.493-96, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado na Fazenda Descanso, Distrito Bonfim, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: C371E584

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026 . A

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de Julho de 2026 às 08:00 horas , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2026 , Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu . Senador Pompeu, 30 de Junho de 2026.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 113355D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico, para os devidos fins, que a autorização de contratação referente ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2210.001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 3107.01/2025, Processo Administrativo nº 087/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Moraújo/CE, cujo objeto corresponde à contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção corretiva em prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE, foi devidamente divulgada nesta data, para fins de publicidade e transparência dos atos administrativos.

Certifico, ainda, que a divulgação da autorização foi realizada em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à publicidade dos atos administrativos e à instrução dos processos de contratação, bem como em conformidade com as disposições aplicáveis do Decreto Federal nº 11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e a utilização de atas por órgãos ou entidades não participantes.

A presente certidão é emitida para integrar os autos do processo administrativo, comprovando a publicidade do ato autorizativo e o atendimento às providências formais necessárias ao prosseguimento da contratação decorrente da adesão à ata de registro de preços.

Senador Pompeu/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B387904F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – SEDET

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133