DOMCE 01/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3999
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , o Senhor FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº *0140937*, SSP/CE, CPF nº .369.303-* no cargo de Diretor de Planejamento, símbolo DAS04, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 077926B3
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – Estrelas do São João – Prêmio Quadrilhas Juninas de VÁRZEA ALEGRE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC - DE VÁRZEA ALEGRE
| CATEGORIA “A”: Prêm de Várzea Alegre |
io de reconhecime | nto à quadrilha juni |
na adulta, com s |
ede no município |
|---|---|---|---|---|
| Nº COLETIVO | CPF | RESPONSÁVEL |
PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
| 1º Quadrilha Arriba Saia | 027.9.*-90 | Ícaro Bastos Batista |
60,00 | CLASSIFICADO |
CATEGORIA “B”: Prêmio de reconhecimento à quadrilha junina infanto juvenil, com sede no município de Várzea Alegre.
Nº COLETIVO CPF RESPONSÁVEL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO Arraiá Divândia Barbosa 1ºQuadrilha Magnificat 542.2.*-87 Soares 59,67 CLASSIFICADO
Várzea Alegre, 30 de junho de 2026
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C1E8085A
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.30.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.30.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de pavimentação em pedra tosca em ladeiras localizadas no Sítio São Cosme e Sítio vacaria, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 252/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE , de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.
Várzea Alegre/CE, 30 de Junho de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: BC34F318
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL 02/2026 - RESULTADO FINAL
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 26, da Lei nº 474, de 18 de janeiro de 2020, bem assim com o estabelecido por Decreto Municipal nº 019, de 29 de julho de 2024 e Instrução Normativa nº 001/2026 e 002/2026, através deste Edital 02/2026 Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Chorozinho/CE, pela via não acadêmica, divulga e torna pública o RESULTADO FINAL.
| REFERÊ |
NCIA: J |
DESEMPATE | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| POSIÇÃ | O NOME | PONTUAÇÃO | DESEMPENHO PROFISSIONAL |
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
TEMPO, EM DIAS, NO NÍVEL |
TEMPO, E DIAS, N CARREIRA |
M A IDADE |
SORTEIO | RESULTADO |
| X | MARIA DAS GRACAS SANTIAGO | X | - | - | - | - | - | - | INAPTO |
| REFERÊ | NCIA: K | DESEMPATE | |||||||
| POSIÇÃ | O NOME | PONTUAÇÃO | DESEMPENHO PROFISSIONAL |
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
TEMPO, EM DIAS, NO NÍVEL |
TEMPO, E DIAS, N CARREIRA |
M A IDADE |
SORTEIO | RESULTADO |
| 1 | ANTONIO VANUBIO DA SILVA | 7 | - | - | - | - | - | - | ASCENDE |
| REFERÊ | NCIA: M | ||||||||
| DESEMPATE | |||||||||
| POSIÇÃ | O NOME | PONTUAÇÃO | DESEMPENHO PROFISSIONA |
L CAPACITAÇÃO PROFISSIONA |
L TEMPO, EM DIAS NO NÍVEL |
, TEMPO, DIAS, CARREIR |
EM NA A IDADE |
SORTEIO | RESULTADO |
| 1 | JOSUELITA ALVES DA SILVA | 10 | 8 | 1 | - | - | - | - | ASCENDE |
| 2 | ZOELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA | 9,5 | 7,5 | 1 | - | - | - | - | ASCENDE |
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