DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2026
(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: FRANCISCA LIVINO DINIZ, inscrito no CPF nº 891.XXX.XXX-04.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―NIZA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026. VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: LUZINEIDE BERNARDINO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.XXX.XXX-00.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―LUZINEIDE ARTESANATO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 380EDA9F
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: DB6EE9FC
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: MARIA SOCORRO LIVINO DINIZ, inscrito no CPF nº 007.XXX.XXX-42.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―TINDO LELÉ", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
Agente Cultural: MARIA LIVINO DINIZ RAMOS, inscrito no CPF nº 817.XXX.XXX-72.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―MARIA DE TINDÔ", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6034E563
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B5D235FF
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
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