DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: CÍCERA DE JESUS DA SILVA, inscrito no CPF nº 443.XXX.XXX-63.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―CHOCHÊ COM AMOR", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―ARTESÃ", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 35EF55D5
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 51F98FEB
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: CÍCERA RIBEIRO GONSALVES SOBREIRA, inscrito no CPF nº 543.XXX.XXX-72.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―CROCHÊ COM CARINHO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: CÍCERA MÔNICA DA SILVA FÉLIX, inscrito no CPF nº 086.XXX.XXX-89.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―PINTURA COM AMOR", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 833,33 (Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: F000C435
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 00674E9E
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: FRANCISCA SAYONARA ALVES TAVARES, inscrito no CPF nº 543.XXX.XXX-72.
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: SUZANA AMORIM DO MONTE, inscrito no CPF nº 071.XXX.XXX-02.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―IMPÉRIO DO SERTÃO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 2.333,00 (Dois mil trezentos e trinta e três reais).
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