DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 9870F491
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: EMANUEL TEXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.XXX.XXX-06.
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―EMANUEL FERRAZ", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
Agente Cultural: INÊS MOREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 891.XXX.XXX-04.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―FLOR DE ROSA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 2.333,00 (Dois mil trezentos e trinta e três reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BB687B37
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BD960A4F
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: JOÃO BOSCO COSMO, inscrito no CPF nº 110.XXX.XXX-90.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―JB VOZ E VIOLÃO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
Agente Cultural: MARIA EVERANE MONTEIRO GENERINO, inscrito no CPF nº 631.XXX.XXX-34.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―ACONCHEGO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E47D1256
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: FD8E0BD3
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023
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