DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 632.XXX.XXX-34.
Agente Cultural: JOSELMA FÉLIX DE FIGUEIRÊDO, inscrito no CPF nº 606.XXX.XXX-05.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―NOSSAS RAÍZES", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―MELHOR IDADE", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 402843D0
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 5760D0E4
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: JOSCELIA FELIX FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº 020.XXX.XXX-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: WENDERSON MENDES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 071.XXX.XXX-55.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―CDO ABAIARA", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(Mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―VOZES DE FÉ E SERTÃO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 3AAC24A0
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (Mil reais).
VIGÊNCIA: De 06 meses a partir da assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2026
DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2026.
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 20E01FBE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PARTES:
Concedente: Prefeitura Municipal de Abaiara, inscrito no CNPJ nº 44.598.051/0001-32, representado por CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE, Secretário Municipal de Cultura.
Agente Cultural: JAMISOM FELYPE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 606.XXX.XXX-19.
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural intitulado ―À PAIXÃO DE CRISTO", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(Quatro mil reais).
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