DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

CONTRATADA : FRANCINILDA VIEIRA DE ANDRADE 0394440838

VALOR GLOBAL R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e Quinhentos reais )

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCINILDA VIEIRA DE ANDRADE

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23 DE JUNHO DE 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A4506780

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.06.30.01 , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.06.10.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.06.30.01 RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.10.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 01 DE JULHO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATADO(A) : SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME.

ASSINA PELA CONTRATADA: JEOVA CUSTODIO CEZAR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 01 DE JULHO DE 2027.

DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026.

Arneiroz/CE, 30 de Junho de 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E06B5EE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 53/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N.º 53/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARA, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO O procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 171, de 04 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO as provas carreadas aos autos;

CONSIDERANDO que foi garantido ao servidor o devido processo legal, inclusive com a assistência de um Defensor Dativo.

CONSIDERANDO que o relatório final da comissão processante, concluiu pela infringência ao art. 147, da Lei Municipal nº 264/1993, com a proposta de aplicação da pena de demissão prevista Art. 146, II, da mesma lei.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR/DEMITIR o servidor DANÚZIO JARDEL GOMES FROTA , portador do CPF nº 901.193.983-20, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 734, lotado na Secretaria de Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 25 de junho de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 39B47EDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.2

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.2 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 14.887.299/0001-52 classificado(a) no(s) Fornecimento de Internet, no valor global de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Armando Gois de Lima Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 01 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6E083AFA

SECRETARIA DE OBRAS E

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.01.1

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