DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026PE/SRP

PAZ PAIVA - CPF N° 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: ROBSON BANDEIRA DA SILVA - CPF: 042.144.443-61.

ARATUBA/CE, 24 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFA DE 500ML) PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/07/2026 até o dia 15/07/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 15/07/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 01 de julho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EF8CCE18

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO CONTRATUAL

MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.06.30.01. PREGAO ELETRÔNICO N° 013/2026- PE/SRP OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CNPJ N° 40.019.367/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 2.952,59 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/06/2026 A 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIO AIUSTRONG PAL PAIVA - CPF N° 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CPF: 059.526.773-47.

ARATUBA/CE, 30 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0B366874

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.06.24.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. CONTRATADA: ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N° 32.321.615/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 17.561,06 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/06/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTONIO AUSTRONG

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 641165A6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 03 de julho de 2026 à 27 de agosto de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08h00min às 13h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 06/2026 , cujo objeto é a(o) CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, OBJETIVANDO À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 01 de julho de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: BADACDFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.04.02

A(O) Fundo municipal de Educação de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.23.02 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.05.26.01 , para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E TINTAS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0231.2.065.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 2.544.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

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