DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

TP-001/2023 - SEAD , CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO(A) : INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

A PRORROGAÇÃO : DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 19/06/2026 A 19/06/2027.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : ANA MARIA FELIPE DIAS

POLIESPORTIVO LAFAIETE ANSELMO, LOCALIZADO NA SEDE URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FLÁVIO COUTINHO SOARES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 26/06/2026 A 23/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 26 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C2D7398D

ESTADO DO CEARÁ

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

ALTO SANTO-CE, 19 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 70249918

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20250201

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250201 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-005/2025 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 27 812 1900 1.053 CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA E REQUALIFICAÇÃO QUADRAS, GINÁSIOS E DEMAIS UNI. ESPORTIVAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR REFORMA DO GINÁSIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.07.01.01 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.03.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA : CONSTRUTORA ÊXITO LTDA-EPP, DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DELFINA ALVES NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 994799/2026/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. VALOR DO CONTRATO : R$ 1.455.668,59 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 01 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 1405B250

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

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