DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

FISIOTERAPEUTA (CÓDIGO: FIS-A) APROVADO - 1º, 1000064, ANA GABRIELA COSTA DE CALDAS, 62.70 / APROVADO(S) CLASSIFICÁVEIS - 1º, 1000022, JORGE ÍTALO DA SILVA PIO, 62.40 / 2º, 1000050, VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, 57.60 / 3º, 1000046, LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA, 55.30 / 4º, 1000004, MARIA JAMYLLE DOS SANTOS MESSIAS, 49.90 / 5º, 1000054, STEFANI NOBRE DA SILVA, 48.00 / 6º, 1000013, ANNA BEATRIZ BEZERRA DE OLIVEIRA, 48.00 / CARGO: FONOAUDIÓLOGO (CÓDIGO: FON)[SEM RESULTADOS SATISFATÓRIOS] CARGO: PSICÓLOGO (CÓDIGO: PSI-A) APROVADO - 1º, 1000023, JAKELINE DO NASCIMENTO ALENCAR, 49.90 / APROVADO(S) CLASSIFICÁVEIS - 1º, 1000049, IRIS KALEN PEREIRA SILVA, 48.00 / 2º, 1000045, VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, 48.00 / CARGO: PSICÓLOGO EM ABA (CÓDIGO: PSA) APROVADO - 1º, 1000029, JAYNARA TAVARES FERNANDES, 69.10 / APROVADO(S) CLASSIFICÁVEIS - 1º, 1000061, WILIANNE TEODORIO SOARES, 59.50 / 2º, 1000068, JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, 54.40 / 3º, 1000059, CICERA BEATRIZ DE OLIVEIRA, 51.20 / CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL (CÓDIGO: TOC)[SEM RESULTADOS SATISFATÓRIOS]

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5BF55C28

(primeiro) dia do mês de Julho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES – Prefeita Municipal de Altaneira (CE).

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DA209D79

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 133/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA , portadora de RG nº. 2003099059040, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 041.832.933-83, do exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE e ORDENADOR DE DESPESAS , com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO

EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE – EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - DECRETO Nº 30/2026, Altaneira (CE), ao 1º (primeiro) dia do mês de Julho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Homologa o Resultado Final Classificatório da Seleção Pública realizado pela Prefeitura Municipal de Altaneira - CE e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município; Considerando haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório da Seleção Pública realizado por força do edital Nº 001/2026 de 20 de maio de 2026; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída todas as etapas da Seleção Pública; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório da Seleção Pública referente ao Edital Nº 001/2026 realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE. Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Altaneira (CE) junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - A Seleção Pública terá validade pelo prazo de 01 ano, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, ao 1º

Altaneira- CE, em 30 de junho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9FFAA2AA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 134/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora JANAINNY DUARTE DE ALENCAR , portadora de RG nº. 99099031786, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 025.125.713-43, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE e ORDENADOR DE DESPESAS , em conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 01 de julho de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1AD1BDFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 20230197

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20230197 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº.

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