Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 18

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Cozinha Comunitária) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D61FB04C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.09/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Artur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8C3A5354

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1.

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.09/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3F9EE229

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.10/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (PAEFI-MAC). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Artur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 84367D50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.10/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (PAEFIMAC) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FD1D86DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A1C67C27

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1