DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.11/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Criança Feliz). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Artur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8E5A9FEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.11/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Criança Feliz) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0BA054FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.12/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Gestão Administrativa da Secretaria). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Artur Campos Parente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.12/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Gestão Administrativa) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C6EF81D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.05/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D8AA4441
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.04/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BF5FDF32
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5847A447
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