DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.06/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Rogerio Feitosa Dias e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 73D40634

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.07/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Rogerio Feitosa Dias e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: ACFCCCD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 23.06.006/2026

PORTARIA Nº 23.06.006/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Antônio Everardo Garcia Siqueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Rafael Apolinário Macêdo Santana , portador do CPF: 836.xx.xxx-49, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 de junho a 01 de julho de 2026, iniciando o deslocamento dia 29/06 e retornando dia 01/07 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de comparecer a Superintendência de Obras Públicas junto ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, com finalidade de tratar pendências relativas a obras em execução, convênios de cooperação e acompanhar o andamento de processos administrativos de interesse do município

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria 23.06.005/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de junho de 2026.

ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA Secretário Municipal de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AF248DE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.02.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 29.02.03/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 29 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AF5A690B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA28.05.001

PORTARIA28.05.001/2026 – SEPLAG

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente e em conformidade com a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de organização, controle, gestão, preservação, classificação, guarda, conservação, avaliação e destinação dos documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a importância do Arquivo Municipal como instrumento de apoio à administração pública, à transparência administrativa, à preservação da memória institucional e ao acesso às informações públicas;

CONSIDERANDO a necessidade de coordenação das atividades relacionadas à gestão documental, arquivo corrente, intermediário e permanente, bem como dos procedimentos de classificação, arquivamento, digitalização, preservação e destinação documental; RESOLVE :

Art. 1º . Designar a servidora TEREZINHA LIZIER DE SOUZA BEZERRA, CPF nº XXX.929.XXX-15, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, para exercer as funções de COORDENADORA DO ARQUIVO MUNICIPAL DE BARBALHA, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de origem.

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