DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de junho de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 11/06 e retornando dia 10/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de junho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ABF22D5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 11.06.001/2026
PORTARIA Nº 11.06.001/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 14/06 e retornando dia 15/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados, fórmulas do programa APLV, Bolsas de colostomia e complemento da PPI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de junho de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AB20234C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12.06.001/2026
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5DE16BC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026-CE-01
A Secretaria de Infraestrutura e Transporte da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir:
PROCESSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº.005/2026-CE
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (POLIÉDRICA) , COM A CORRESPONDENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL , COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.MAPP-6066
EMPRESA : P2J EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.904.313/0001-42
VALOR CONTRATUAL: R$ 5.028.661,45 (cinco milhões vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021.
Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: C8A406D0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nome do promotor / comprador: MUNICIPIO DE BARREIRA Edital: 005/2026-CE
A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE BARREIRA, sr.(a) Francisco Celio Rodrigues Lino, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrência eletrônica n° 005/2026-CE.
Empresas vencedoras
PORTARIA Nº 12.06.001/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 14/06 e retornando dia 15/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio.
Lote 1:Situação: Encerrado
Empresa vencedora: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA
Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-SEINFRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (POLIÉDRICA), COM A CORRESPONDENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23