DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1A326BEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.03/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Gestão Ambulatorial e Hospitalar) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 25B3AE6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.04/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisições de recarga de água mineral e garrafões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de Endemias). Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Artur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 42F0E9AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.04/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA . Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Controle de Endemias) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original.

Signatários: Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva e Arthur Campos Parente.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A8B380FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 08.06.006/2026

PORTARIA Nº 08.06.006/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/06 e retornando dia 10/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de pacientes para realizar tratamento fora de domicilio.

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de junho de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EE9ABBB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 08.06.007/2026

PORTARIA Nº 08.06.007/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/06 e retornando dia 10/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicilio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de junho de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 77AE60D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.06.001/2026

PORTARIA Nº 10.06.001/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.

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