DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 601ACBAB
GABINETE PORTARIA Nº 074/2026
Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 49CE1ECC
GABINETE PORTARIA Nº 076/2026
Dispõe sobre a READAPTAÇÃO DEFINITIVA da servidora efetiva MARIA ROSEANE OLIVEIRA DE ARAUJO vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso IV e IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a READAPTAÇÃO DEFINITIVA em caráter definitivo da servidora efetiva MARIA ROSEANE OLIVEIRA DE ARAUJO, Professora de Educação Básica I admitida por concurso público e integrante dos quadros do Município, para exercer a função de professor auxiliar na Biblioteca da Creche Raimundo Florindo da Rocha, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de TAINARA FONTENELE DO AMARAL, inscrita no CPF nº 080.533.723-76, para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A), junto a Procuradoria Geral do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Parágrafo único: Trata-se de função em que será preservada a capacidade laborativa da servidora, de forma a adequar suas condições físicas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de Junho, do ano de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 12E1ECDD
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 8F2F7359
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260601.007/2026
GABINETE
PORTARIA Nº 075/2026
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA COSTA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF nº 033.310.763-25, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Procuradoria Geral do Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de Junho, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 260601.007/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora PÂNMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO , portadora do RG: 2003032024644, inscrita no CPF sob o nº 012.650.383-41; para o cargo comissionado de COORDENADOR JURÍDICO EDUCACIONAL ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, no primeiro dia do mês de junho de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
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