DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: D05CB7FB

R E S O L V E:

Art. 1º Fica acrescido ao art. 4º da Portaria nº 170, de 18 de março de 2026, o seguinte membro representante da Secretaria Municipal de Proteção Social :

I – Antonielle Lima Braga, matrícula nº 10559.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 19 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 0D0B35CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.009/2025SRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13.009/2025SRP

PROCESSO Nº: 13.009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.009/2025-PERP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ICÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE E-BOOKS, PLATAFORMA DIGITAL, SOFTWARES, LIVROS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PARA A FORMAÇÃO DE AGENTES QUE ATUARÃO NAS BIBLIOTECAS QUE SERÃO INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 84, DA LEI Nº: 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº: 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº: 06/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 13.009/2025-PERP.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.099.511/0001- 76.

VALOR TOTAL: R$ 2.518.496,00 (dois milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026.

FORO: COMARCA DE ICÓ-CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico nº 2026.06.25.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de palco praticável, destinado à montagem de estruturas para realização de eventos, apresentações culturais, atividades pedagógicas, solenidades e demais ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal da Educação de Iguatu/CE, visando atender às necessidades da rede pública municipal de ensino. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 15 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-CE.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: A5834D7B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretária de Educação, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Dispensa de Licitação n° 2026.06.22.03-PMI/SME , cujo o objeto é a Aquisição de roçadores autopropelidos com controle remoto, destinados aos serviços de roçagem, limpeza e conservação de vias públicas, canteiros, praças e demais áreas públicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do aviso, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308, neste ato representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035.039.893-31, representante legal dessa empresa. Valor Global: R$ 46.703,00 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Publique-se,

DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FABRICIA LIMA DIAS – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

DETENTOR DO REGISTRO: REBEKA MARANHÃO

RODRIGUES

Icó, Ce 30 de Junho de 2026

01 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: AB308CE1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

FABRICIA LIMA DIAS

Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação

A Secretária de Infraestrutura, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Dispensa de

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