Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 62

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO Decreto Nº 021/2026, de 27 de maio de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 28/05/2026. Edição 3975), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;

dia 28/05/2026. Edição 3975), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, VANESSA GUEDES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 385.057.908-55, para exercer o cargo de provimento efetivo de INTÉRPRETE DE LIBRAS, com lotação na SECRETARIA DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

RESOLVE:

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Art. 1º - NOMEAR, LUCELIA PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 964.187.613-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0A4214B4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 929/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO Decreto Nº 021/2026, de 27 de maio de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 90AE9984

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO

Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, ano 2026/nº 3959, página 48. Processo: Pregão Eletrônico - RP n° 2026.01.14.01-SAAE. Fundamento Legal: art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato nº 2026.04.27CONT01-SAAE, Contratada: Lumen Brasil Comércio e Serviços de Iluminações LTDA. Objeto: Aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados à atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu – CE. Onde lê-se: prazo de vigência da contratação é de 11 meses . Lê-se: O prazo de vigência é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato. Em 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE Iguatu/CE.

Em 01 de julho de 2026, Iguatu/CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F61983B2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO

Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, ano 2026/nº 3959, página 48. Processo: Pregão Eletrônico - RP n° 2026.01.14.01-SAAE. Fundamento Legal: art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato nº 2026.04.27CONT02-SAAE, Contratada: Imacol Comércio de Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados à atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu – CE. Onde lê-se: prazo de vigência da contratação é de 11 meses . Lê-se: O prazo de vigência é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato. Em 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE Iguatu/CE.

Em 01 de julho de 2026, Iguatu/CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 798E88E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO