DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, ano 2026/nº 3959, página 48. Processo: Pregão Eletrônico - RP n° 2026.01.14.01-SAAE. Fundamento Legal: art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato nº 2026.04.27CONT03-SAAE, Contratada: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados à atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu – CE. Onde lê-se: prazo de vigência da contratação é de 11 meses . Lê-se: O prazo de vigência é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato. Em 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE Iguatu/CE.

Em 01 de julho de 2026, Iguatu/CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 982348A7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA AO TERMO DE CONTRATO

133/2021 e suas alterações. Termo de Contrato nº 2026.04.27CONT04-SAAE, Contratada: ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisições de materiais permanentes, materiais elétricos e ferramentas, destinados à atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu – CE. Onde lê-se: prazo de vigência da contratação é de 11 meses . Lêse: O prazo de vigência é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato. Em 28 de abril de 2026 até 28 de abril de 2027. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE Iguatu/CE.

Em 01 de julho de 2026, Iguatu/CE.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E649EA13

Extrato do Contrato n. 05.06.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.20.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J A JOSUÉ DIVULGAÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na realização e execução dos festejos juninos nas escolas e nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e José Andreson Josué.

Ipaumirim/CE, 05 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 51AC3CEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N. 11.06.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.25.1

Extrato do Contrato n. 11.06.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.25.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 39.824.762/0001-48. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na realização do evento esportivo denominado ―Copa Dr. Jarismar de Futebol‖, a ser sediado no Distrito Canaúna, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 27.499,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: até 31 de outubro de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e José Jadson Pereira de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0426CHPSS

Resultado Definitivo – Chamamento Público Nº 0426CHPSS – Processo Administrativo Nº 00011.20260518/0001-82. O Município de Ipaporanga/CE, torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0426CHPSS, referente à a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Instituto Ygéia de Gestão em Saúde , inscrita no CNPJ nº 00010.20260518/0001-82, com Proposta Técnica de Custeio aprovada no valor global de R$ 6.176.508,00, correspondente ao valor mensal de R$ 514.709,00.

Ipaporanga/CE, 01 de julho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: C6231348

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 05.06.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.20.1

Ipaumirim/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 37C56C3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO N. 01.07.2026/01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.29.1

Extrato de Contrato n. 01.07.2026/01. Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em diversas ruas do município de Ipaumirim/CE, conforme MAPP 6252, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.985.119,19 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e dezenove reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2027. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Igor da Silva Lima. Data de Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2026.

Publicado por:

Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 7981ACAD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.29.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.29.01.

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