DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Controladoria Geral - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.06.29.01 , cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa na área de controle interno junto à Controladoria Geral do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 61.599,96 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 07 de julho de 2026 -

Irauçuba/CE, 01 de julho de 2026.

LEANDRO BORGES DA SILVA Controlador Geral.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E0373ADD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 057, de 29 de junho de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 30 de junho de 2026, para reunião com o Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar sobre assuntos referentes a solicitação de equipamentos hospitalar e fortalecer o atendimento a população de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 8FF78810

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025-INEX

08.789.643/0001-78. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 10.200,00. NOVA VIGÊNCIA: 23/06/2026 a 22/06/2027. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/06/2026.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 179DC07C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra da segunda etapa da pavimentação do Conjunto Padre Abílio, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 17/07/2026. Abertura das propostas: 17/07/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Itaiçaba, Ceará, 01/07/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: 2FC56870

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00005.20250324/0004-67 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO:202506100001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material médico hospitalar, Medicamentos e material Odontológico, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 21.572.278/0001-03.

Itaiçaba, Ceará, 05/06/2025.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 80973048

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06.13-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 001/2025-INEX. CONTRATO N.º 2025.06.23-0002. ESPÉCIE: Alteração de prazo contratual. N.º ADITIVO: Primeiro. OBJETO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato n.º 2025.06.23-0002 e consequente aditivos, por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, CNPJ n.º

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 090-A/2026

Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Coordenadoria de Unidade Escolar (com tempo integral) fundamental i e dá outras providências.

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