DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Unidade Escolar (com tempo integral) fundamental i – CC-1.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Atribuições: Coordenadoria de Unidade Escolar (com Tempo integral) fundamental i
Coordenar e acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar que atenda aos anos iniciais do ensino fundamental em regime de tempo integral. Apoiar a organização das práticas educativas e das rotinas escolares desenvolvidas no período ampliado de atendimento aos estudantes, promover a articulação entre a equipe pedagógica, professores e demais profissionais da escola e acompanhar a execução do projeto pedagógico da unidade, em alinhamento com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
AO CIDADÃO – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama. Atribuições: ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO Prestar apoio às atividades de atendimento e encaminhamento de demandas da população relacionadas aos serviços e programas vinculados à
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Auxiliar na organização das demandas administrativas e no acompanhamento das solicitações apresentadas pelos cidadãos junto aos serviços públicos municipais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 968B6048
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240659
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2026, 160º ano de emancipação política.
A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240659 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-SEMA.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F5E6D1AA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 094/2026
Nomear a senhora MARIA LUZIA ARRUDA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA LUZIA ARRUDA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA DE APOIO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AÇÕES DIRECIONAIS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, NA PREMISSA DE EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DESCENTRALIZADAS.
VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2026 até 12 de Junho de 2027 .
CONTRATADA (O) PEDRO PEREIRA MARCOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.539.623/0001-00
ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO PEREIRA MARCOS, portador (a) do CPF n° 011.443.923-06.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 079.965.778-62.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026
JAGUARETAMA-CE, 10 de Junho de 2026
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec.HI. Contratante
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