DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FCFCD89C
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211870
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20211870 resultante do CARONA Nº 2021122002-ADM.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.16.01-SRP DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
ASSINA PELO CONTRATADO: POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA LTDA, portador (a) do CPF n° 889.864.703-49
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.
JAGUARETAMA-CE, 30 de Junho de 2026
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D2198730
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 0107001/2026
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026
PORTARIA Nº 0107001/2026 - Jardim/CE, 01 de julho de 2026
VALOR DO ADITIVO : 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 13.858.769/0001-97;
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANDERSON FERREIRA BATISTA, portador CPF 605.487.433-04 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALMIR VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 026.870.193-80.
DATA DA ASSINATURA : Jaguaretama - Ceará, 11 de Junho de 2026
Jaguaretama - Ceará, 11 de Junho de 2026.
VALMIR VIEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Esporte e Juventude. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CFC8DC3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250553
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250553 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0042025-SEDU.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
VIGÊNCIA: de 30 de Junho de 2026 até 30 de Junho de 2027.
CONTRATADA (O) POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.452.869/0001-56
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar o Sr. Jose Antonio Linhares Vital , portador do RG nº 20xxxxxxxx-3 e CPF nº 095.xxx.xxx-23, ocupante do cargo de Controlador Interno , nível CI-I , padrão CDA-C/I , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 82EF90AA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE EXONERAÇÃO N° 0107002/2026
PORTARIA Nº 0107002/2026 - Jardim/CE, 01 de julho de 2026
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar o(a) Sr(a). Eduarda Santos Fernandes , brasileira, portadora do Registro Geral (RG) nº 20xxxxxxxx-6 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 090.xxx.xxx-78, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar , de nível AP-I , padrão CDA-C/V , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
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