DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 007C3929
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 0107003/2026
PORTARIA N° 0107003/2026 – Jardim/CE, 01 de julho de 2026
NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE PEREIRA ROMÃO, portador do RG n° 20xxxxxxx-1 e CPF n° 073.xxx.xxx-03, do cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP- I, padrão CDA-C/ V, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: C2972FCA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE NOMEAÇÃO N ° 0107004/2026
PORTARIA N° 0107004/2026 – Jardim/CE, 01 de julho de 2026
NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C090BBB1
GABINETE
PORTARIA Nº 0107002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. ERIESSON PEREIRA VIEIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX990 SSP/CE, inscrito no CPF nº 042.XXX.XXX-71, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Julho de 2026.
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO, portador do RG n° 20xxxxxxxxx5 e CPF n° 050.xxx.xxx-70, para ocupar o cargo de Controlador Interno, de nível CI- I, padrão CDA-C/ I, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 496C0B33
GABINETE
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026
JASKEJHAN JORGE EMIDIO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: E9109887
GABINETE
PORTARIA Nº 0107003/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
PORTARIA Nº 0107001/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE JULHO DE 2026
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