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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/07/2026 · pág. 86

DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto nº 010/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jucás,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da gestão 2025/2027, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes: REPRESENTANTE DE GOVERNO

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Junguima Márcia de Araújo Suplente: Juliana Alves Moreira

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Laís Bezerra Gomes Suplente: David Lima de Souza

Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alcione da Silva Duarte Suplente: Mary Elle Vieira

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Titular: José Lenício Penha Barbosa Suplente: Maria do Carmo Batista Vieira

2. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL

Representantes da Associação Jurema Titular: Manoel Temoteo da Silva Suplente: Antonia Alves Bezerra

Representantes da Associação das Mulheres de São Pedro Titular: Aurilene Arújo de Souza Suplente: Erislaine Ferreira de Souza

Representantes da Associação do Sítio Bom Jardim

Titular: Maria Gomes Pereira Suplente: Raimundo Lino

Representantes Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores

e Agricultoras Familiares de Jucás Titular: Maria de Fátima Bezerra da Silva Suplente: Antonio Jorge de Santana

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 24 de junho de 2026.

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F6F9A933

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 029/2026

PORTARIA Nº 029/2026 Jucás-CE, 24 de junho de 2026.

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em razão das novas designações realizadas pelos órgãos representados,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I – Representante da Secretaria de Assistência Social:

Titular: Maria Cleide Luna Alves Suplente: Patrícia Gomes de Carvalho

II – Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Maria Girlene Oliveira Bezerra Lopes Suplente: Marcia Silva Fernandes

III – Representante da Secretaria de Educação:

Titular: Ozicléia Gomes Leite Suplente: Cícera Gomes Bezerra

IV – Representante da Secretaria de Esporte e Juventude: Titular: José Alex Nascimento Silva Suplente: Luiz Tomaz de Aquino Neto

– Representantes da Associação Comunitária do Sítio Panchavati

Titular: Francisco Wilson Teixeira Suplente: Cicero Marinheiro da Silva

– Representantes da Associação ASPROLEITE-

Titular: Cicero Gecer Rodrigues da Silva Suplente: Iranildo Gomes Brasil

– Representantes da Associação da Canafístula

Titular: Francisca Luciene Oliveira Brito Suplente: Maria de Fatima Bezerra da Silva

– Representantes da Associação Comunitária São Pedro do Norte-

V – Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): Titular: Rita da Silva Taveira Suplente: Isnaiane Alves de Souza

VI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: José Joacir Leite Gomes Suplente: Antônia Sidineide do Carmo Leite

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A.C.S.P. NORTE

Titular: Maria Zuleide Teixeira Batista Suplente: Francisca Luciana Carneiro Bandeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 24 de junho de 2026.

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