DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F0FBAECF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07.01.17/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.05.20.1. Partes: A Secretaria de Saúde e a empresa URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA COLETA, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS (LIXO HOSPITALAR) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Amilson Marques da Silva.

Milagres/CE, 01 de Julho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DA818F19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.06.26.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM VISTAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, JUNTO AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA DA MONTADORA EXTRAÍDO DE ORÇAMENTOS ELABORADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR REFERENTE A LINHA DE MONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 20 de julho de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected].

Missão Velha/CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 80430CEC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.17.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.17.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Assim, após os devidos acréscimos do quantitativo dos itens citados, o valor do contrato que é R$ 117.256,07 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 12.161,99 (doze mil cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos)passando a ter o valor atualizado de R$129.418,06 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e seis centavos), o que equivale aproximadamente 10,37% (dez virgula trinta e sete por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO– Contratante: Francisco Igor Luciano Landim – Representante da LANDIM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 40.648.341/0001-92 , Contratada .

Missão Velha/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: ED4F8E3C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.05.14.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.05.14.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CASA ABRIGO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assim, após os devidos acréscimos do quantitativo dos itens citados, o valor do contrato que é R$ R$ 115.804,11 (cento e quinze mil oitocentos e quatro reais e onze centavos) sofre um acréscimo no valor de: R$ 14.365,42 (quatorze mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)passando a ter o valor atualizado de R$ 130.169,53 (cento e trinta mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos ), o que equivale aproximadamente 12,40% (doze virgula quarenta por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL– Contratante: Tiago Alves França – Representante da T A FRANÇA SERVIÇOS-ME - CNPJ Nº 24.964.064/0001-70 , Contratada .

Missão Velha/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C7FB091F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Missão Velha/CE torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.02.22.02 , decorrente da Tomada de Preço nº 2022.01.04.03, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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