DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Julho de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 265AB286

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Proteção Social e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7A53B63A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Educação e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: BBC2DF5F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.06/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e

contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EDE9C1D7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.07/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Meio Ambiente e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Julho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de julho de 2026. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Marcos Antônio Ferreira Alves.

Milagres/CE, 30 de Junho de 2026

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 647FB773

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N° 2026.07.01.1

Aviso de Licitação - Leilão n° 2026.07.01.1. O Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br, certame na modalidade Leilão n° 2026.07.01.1, do tipo maior oferta, cujo objeto é a Cessão de uso a título oneroso do Parque de Eventos Emanoel Galego, destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução da FESTA DE AGOSTO 2026 cujo critério de julgamento será de maior oferta/lance e os valores propostos são com base no Decreto 021/2026 de 29 de junho de 2026, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de julho de 2026 , com início às 08:30 horas. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 30 de junho de 2026,

GEAN KARLO ALVES FEITOSA –

Secretário Municipal Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8B2D9199

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.07.03/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: A Secretaria de Saúde e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92