DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, PERTECENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 03 (três) meses, passando a vigora de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de maio de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO : JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME – Juscelino Vieira Bezerra –

Missão Velha-CE, 13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2603063F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.05.07.01. CONTRATO Nº 2026.05.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CASA ABRIGO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA SEDA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.964.064/0001-70, no valor de R$ 115.804,11 (cento e quinze mil oitocentos e quatro reais e onze centavos) . Signatário pela contratante: PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA, pela Contratada: TIAGO ALVES FRENÇA. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Missão Velha/CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DB102622

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.06.11.01. CONTRATO Nº 2026.06.22.07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA DE JAMACARU, LOZALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201.0001- 08 , no valor de R$ 127.229,33 (cento e vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) . Signatário pela contratante: JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO, pela Contratada: Aricelio Leandro da Silva. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO;

Missão Velha/CE, 22 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9F721A2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.11.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA DE JAMACARU, LOZALIZADA NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , Dotação Orçamentária: 1101.15.451.0341.1.006 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 18/06/2026 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 18/06/2026. CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201.000108 , no valor de R$ 127.229,33 (cento e vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; 18 de Junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5D2FD701

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.31.01

A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.31.01 , DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN DESTINADA AO CONTROLE GERENCIAL ON-LINE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM PLATAFORMA TOTALMENTE ON-LINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORA DE 31 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2027. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS – KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ. CONTRATADO : PMAT - ASSESSORIA DE RESULTADOS LTDA – LOURENÇO OLIVER SALES –

MISSÃO VELHA-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7BA22088

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2026.01.30.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CASA ABRIGO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA SEDA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: T A FRANÇA SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº

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