DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

24.964.064/0001-70, no valor de R$ 115.804,11 (cento e quinze mil oitocentos e quatro reais e onze centavos) . Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Missão Velha/CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 21ADDF3D

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 187E45C8

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0107001/2026 - ATO DE NOMEAÇÃO - FABRÍCIO JOSÉ SILVA CAVALCANTE

PORTARIA Nº 0107001/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30062501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022025CM-PE. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) , com o valor mensal de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Mombaça, na Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 (Manutenção das Atividades da Câmara Municipal), Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Subelemento(s): 33.90.40.11 (Suporte de Infraestrutura de TIC). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 30 de junho de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : JÂNIO AMARO (Representante Legal) da empresa AC2B TECNOLOGIA EIRELLI .

Mombaça - CE, 29 de junho de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -

Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota

Código Identificador: 76314C9B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05082501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 027/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) , com o valor mensal de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01 de julho de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : LAIRTO VIEIRA DA SILVA (Sócio Administrador) da empresa CRIATIVA SOCIAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA .

Mombaça - CE, 30 de junho de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FABRÍCIO JOSÉ SILVA CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de julho de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: F46293F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026SEMA-PE

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026SEMA-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA EQUIPAR O CMR, A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DA FRAÇÃO ORGÂNICA E O CONTROLE DE ODOR E AVIFAUNA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Empresa Vencedora: GX SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.730.294/0001-19 com o Valor Global de R$ 659.212,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais), vencedora dos LOTE I E II, Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 30 de junho de 2026.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6680B449

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006/2026SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006/2026SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96