DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2026.06.26.01. DATA: 01 de julho de 2026. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Barão de São Leonardo, 81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do Setor do Eixo da Literatura, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; a compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; a análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. LUCILANE FERREIRA LIMA , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01072601SME. A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE e o Sr . LUCILANE FERREIRA LIMA , CPF: 993.336.273-91, com domicílio na rua Antônio Jaime Benevides, nº22, Bairro Centro, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.04. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025SME. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Barão de São Leonardo, 81, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento do Setor do Eixo da Literatura de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LUCILANE FERREIRA LIMA . VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0002.2.023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS: Receita de Impostos e Transferência da Educação. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

processo de contratação, conforme documentação anexa; a compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; a análise documental que demonstra a habilitação do locador a Srª. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01072602SME. A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE e a Srª . MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ , CPF: 774.204.033-68, com domicílio no Distrito de Cipó, nº 151, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.06.29.01. INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2026SME. OBJETO: Locação de um imóvel rural residencial, localizado no Distrito de Cipó, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da EEF Antonio Tomaz Aquino, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA TOMAZ. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0011.2.032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AC0BD58D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 30062601SEMA

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7AD45657

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007/2026SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 007/2026SME TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 2026.06.29.01. DATA: 01 de julho de 2026. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel rural residencial, localizado no Distrito de Cipó, S/N, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da EEF Antonio Tomaz Aquino, durante a reforma da mesma, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260209/0003-40 - CONTRATO Nº 30062601SEMA. ORIGEM: Pregão Eletrônico 001-2026SEMA-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . CONTRATADA: GX SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA EQUIPAR O CMR, A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DA FRAÇÃO ORGÂNICA E O CONTROLE DE ODOR E AVIFAUNA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 659.212,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação, 1302.18.541.0017.2.040, no subelemento 3.3.90.39.00/

3.3.90.39.05/

4.4.90.52.00/

4.4.90.52.34/

3.3.90.30.00/

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