DOMCE 02/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4000
3.3.90.30.99. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026SDS-DP
Mombaça-CE, 30 de junho de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Representante Legal do Órgão Gerenciador.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5E1238B9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 30042401SISP
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 30042401SISP
Contrato nº 30042401SISP - Contratante: Município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, Contratada: DFL Serviços de Limpeza Urbana Ambiental Eireli – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos de Mombaça em aterro sanitário privado licenciado, conforme Lei Federal Nº 12.305/2010. Prazo: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de julho de 2026 à 30 de setembro de 2026. Valor Global: O valor global do aditivo é R$ 325.644,00 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), sendo que, o valor referente a tonelada é de R$ 271,37 (duzentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a empresa contratada, correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.452.0019.2.073, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.78, que serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. Assinaturas: O presente Extrato é firmado em consonância com o Termo de Aditivo ao Contrato, assinado pelas partes contratantes em Mombaça/CE, em 30 de junho de 2026. Este Extrato é válido para fins de publicidade e divulgação, nos termos da legislação aplicável.
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA Ordenador de Despesas.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D341B9E9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0106018/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LETÍCIA CAVALCANTE PEREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora LETÍCIA CAVALCANTE PEREIRA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3474C960
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026SDS-DP, Processo Nº 2026.07.01.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a SALA DO EMPREENDEDOR (TROCA DE TITULARIDADE) PARA O MEDIDOR Nº 11045314 , localizado à Rua Padre Pedro Leão, S/N, Bairro Centro, Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará (Praça da Matriz Irmãos Marcelo e Leonardo Teixeira), com Dotação Orçamentária 1402 08 122 0013 2051, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 01 de julho de 2026.
RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 490358FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106015/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA ALVES XAVIER
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ANTONIA ALVES XAVIER , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 68682C82
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0106016/26 ATO DE EXONERAÇÃO - KALIU MENDES BEZERRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor KALIU MENDES BEZERRA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de junho de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
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